Multidão se reúne no Palácio Duque de Caxias, no Rio; na capital paulista, há ato no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
Em SP, ato pede intervenção militar, que é inconstitucional conforme Carta Magna de 1988
MARIANA GREIF/REUTERS – 02.11.2022
Os quartéis das Forças Armadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registram manifestações, nesta quarta-feira (2), que pedem intervenção militar. Os atos são uma resposta ao resultado das urnas do último domingo (30), que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato na Presidência da República a partir de 2023.
Na capital fluminense, os manifestantes se reúnem em frente ao Palácio Duque de Caxias — assista ao vídeo abaixo. Mesmo com tempo nublado e chuvoso, uma multidão está no local com cartazes que pedem a intervenção militar.
No Rio, a concentração ocorre em frente ao Palácio Duque de Caxias
PILAR OLIVARES/REUTERS
Em São Paulo, os manifestantes se concentram em frente ao CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), localizado em Santana, na zona norte.
Em Brasília, manifestantes passaram a noite em frente ao Quartel General do Exército, localizado no SMU (Setor Militar Urbano). Nesta quarta (2), centenas permanecem no local e faze a mesma reivindicação de atuação imediata das Forças Armadas.
Em Brasília, manifestantes registram ato no QG do Exército, no Setor Militar Urbano
DIEGO VARA/REUTERS – 02.11.2022
Também há registro de manifestação em Florianópolis (SC). Os apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estão concentrados em frente ao 63º Batalhão de Infantaria, na cidade de Florianópolis (SP).
Eles também bradam por intervenção militar e questionam o resultado das eleições e a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A intervenção militar é inconstitucional e, portanto, vetada conforme a Carta Magna de 1988. Os manifestantes se apoiam no artigo 142 da Constituição, que diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A primeira citação desse artigo da Constituição ocorreu com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que disse, em agosto de 2021, que a manobra poderia ser usada para conter eventuais crises institucionais “muito graves”.
“Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição”, afirmou naquela ocasião.
Ontem, porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que vai cumprir a Constituição e admitiu, ainda que implicitamente, que respeitará o resultado das urnas. Segundo Bolsonaro, as manifestações de caminhoneiros pelo país são “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.
