O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), segue promovendo cidadania e segurança jurídica à população com a entrega de títulos definitivos de propriedade. Nesta segunda-feira (17), 36 moradores da Vila do Sossego e do Distrito de Itaporanga, em Pimenta Bueno, receberam a documentação que oficializa a posse de seus imóveis. A iniciativa faz parte de um convênio entre a Sepat e a prefeitura que prevê um investimento de R$ 270.000,00 para a regularização de 1.800 lotes urbanos no município.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que a regularização fundiária vai além da entrega de um documento, pois possibilita acesso a financiamentos, melhorias urbanas e investimentos, além de garantir aos moradores o direito pleno à moradia. Segundo ele, o Governo de Rondônia tem atuado de forma estratégica para agilizar esse processo e levar mais segurança jurídica às famílias de baixa renda.
Ainda segundo o secretário, a determinação do governador Marcos Rocha é garantir que a regularização fundiária seja ampliada em todo o Estado, permitindo que mais cidadãos tenham seus imóveis reconhecidos legalmente. “Temos que consolidar essa cultura de regularização fundiária, pois se trata de uma política pública estruturante que exige o esforço conjunto entre Estado e municípios. Somente assim conseguiremos levar dignidade e cidadania à população”, afirmou David Inácio.
A prefeita de Pimenta Bueno, Marcilene Moura, reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado e agradeceu o empenho do governador Marcos Rocha em levar a regularização fundiária ao município. Segundo ela, a iniciativa beneficiará diretamente 1.800 famílias, garantindo que cada morador possa ter o reconhecimento legal de sua propriedade.
A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragada Alecrim, enfatizou que a entrega desses 36 títulos representa mais um avanço significativo na política fundiária do Estado. O Governo de Rondônia segue comprometido em expandir essa ação, garantindo que mais famílias tenham acesso ao documento que oficializa a posse de seus imóveis.
O secretário executivo regional da Governadoria, José Moura, reforçou que a determinação do governador Marcos Rocha é garantir que as políticas públicas cheguem à população de forma eficiente. Segundo ele, a regularização fundiária é um exemplo do compromisso do Estado em transformar vidas.
Da redação
