O Hospital Regional de Guajará-Mirim Dr. Júlio Pérez Antelo, inaugurado neste sábado (8), marca um avanço significativo para a saúde pública de Rondônia. Além de oferecer atendimento essencial à população, a unidade agora integra oficialmente o patrimônio estadual, garantindo segurança jurídica e viabilizando novos investimentos.
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, destacou que a regularização fundiária fortalece a gestão patrimonial do Estado, permitindo o uso estratégico dos prédios públicos. “Com esse processo, o Governo de Rondônia assegura que essas estruturas possam receber melhorias contínuas, beneficiando diretamente a população e impulsionando o desenvolvimento estadual”, afirmou.
Segundo David Inácio, a incorporação definitiva do imóvel ao patrimônio público reforça o compromisso do Governador Marcos Rocha com a modernização da infraestrutura e dos serviços hospitalares. Com essa medida, o hospital poderá ampliar sua estrutura e aprimorar o atendimento, consolidando-se como um pilar essencial na rede pública de saúde da região.
“O Governador coronel Marcos Rocha nos deu uma missão que é regularizar o patrimônio público do Estado de Rondônia e nós temos trabalhado muito para cumprir a missão, cada imóvel regularizado é uma conquista importante”, afirmou David Inácio.
A coordenadora de Patrimônio Público da Sepat, Laura Cavalcante, informou que o terreno do hospital, com 6 mil metros quadrados, já está totalmente regularizado e integrado ao acervo estadual. A formalização foi concluída com a emissão da Certidão de Inteiro Teor em nome do Estado de Rondônia, garantindo que o imóvel seja destinado exclusivamente à saúde pública.
A regularização de imóveis públicos é fundamental para assegurar segurança jurídica, planejamento estratégico e investimentos adequados em infraestrutura. Com a posse formalizada, o Estado pode direcionar seus bens para serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, garantindo que cumpram sua função social e atendam melhor à população.
