O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na quarta-feira (4/9) visita de inspeção ao Lar do Bebê, em Porto Velho, para verificar as melhorias implementadas na instituição.
Coordenando a equipe da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho – Infância e Juventude, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ouviu as servidoras sobre problemas persistentes. Áreas reformadas, como quartos, banheiros, refeitórios e espaços de lazer, foram analisadas pela equipe.
A fiscalização foi conduzida por uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social e pedagogo.
A Promotora de Justiça Lisandra falou sobre a importância da visita semestral, que ocorre além de outras inspeções regulares. “Viemos verificar a evolução das tratativas feitas pelo Ministério Público junto ao Judiciário e à SEMASF para regularizar as condições estruturais do Lar do Bebê. Nosso foco é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as normas do ECA sejam devidamente aplicadas”, afirmou.
Sobre os prazos para o cumprimento das melhorias, Lisandra destacou que já foram definidos em procedimentos judiciais e administrativos. “Caso esses prazos não sejam respeitados, podemos ingressar com uma ação judicial para garantir o cumprimento das determinações”, explicou.
Mesmo com as melhorias observadas, a equipe do Lar do Bebê relatou dificuldades relacionadas ao transporte escolar e à saúde das crianças, agravadas pelo fechamento da casa de acolhimento Cosme e Damião.
A falta de funcionários para atender à demanda crescente foi apontada como um dos principais desafios. A 19ª Promotoria de Justiça se comprometeu a levar essas questões para discussão junto ao Judiciário e à SEMASF, visando encontrar soluções adequadas.
