Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para criminosos condenados ou investigados por violência doméstica e agressões contra mulheres. A iniciativa busca ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e monitorar de forma mais eficaz o cumprimento de medidas protetivas.
Monitoramento em tempo real
A proposta prevê que homens denunciados ou condenados por violência contra a mulher sejam obrigados a usar o dispositivo eletrônico, que permitirá às autoridades acompanhar seus deslocamentos em tempo real. O objetivo é garantir que eles não se aproximem das vítimas, principalmente nos casos em que a Justiça já determinou medidas restritivas, como a proibição de contato ou aproximação.
Além disso, o projeto sugere a implementação de um sistema de alerta que notifique as vítimas sempre que o agressor se aproximar de uma distância mínima estabelecida pela Justiça. Esse mecanismo funcionaria através de um aplicativo conectado ao dispositivo eletrônico, oferecendo mais segurança e permitindo uma resposta rápida das autoridades em caso de descumprimento das medidas.
Redução da reincidência
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra um alto índice de reincidência em casos de violência doméstica. Muitos agressores descumprem ordens judiciais e voltam a atacar suas vítimas. O uso da tornozeleira eletrônica, segundo especialistas, pode inibir novas agressões e facilitar o trabalho das forças de segurança no monitoramento desses criminosos.
A medida já foi adotada com sucesso em alguns estados brasileiros, como São Paulo e Minas Gerais, onde programas-piloto comprovaram a eficácia do rastreamento eletrônico na proteção das vítimas e na redução de casos de violência doméstica.
Desafios e opiniões divergentes
Embora a proposta tenha amplo apoio de grupos que defendem os direitos das mulheres, alguns críticos argumentam que o monitoramento eletrônico precisa ser acompanhado de outras medidas, como políticas de reabilitação dos agressores e maior investimento em redes de apoio às vítimas.
Outro ponto de debate é a viabilidade financeira da proposta. Parlamentares discutem se os custos da implementação das tornozeleiras eletrônicas seriam arcados pelo Estado ou pelo próprio agressor, de forma a não sobrecarregar os cofres públicos.
Tramitação e próximos passos
O projeto de lei segue em análise nas comissões da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, será encaminhado para votação no plenário. Se sancionado, poderá representar um grande avanço na luta contra a violência de gênero no Brasil, oferecendo mais segurança e tranquilidade para milhares de mulheres que vivem sob ameaça constante de seus agressores.
A expectativa é que a proposta seja debatida amplamente pela sociedade e que possa fortalecer a rede de proteção às vítimas, garantindo que a lei não seja apenas uma medida punitiva, mas também uma ferramenta de prevenção e segurança.
