A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recebeu nesta quarta-feira (7) o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Ele foi preso por cometer “perjúrio” ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Dias chegou ao cargo por apadrinhamento do Centrão e foi exonerado do posto em 29 de junho, depois da denúncia de que teria pedido propina de US$ 1 para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Ele nega a acusação.
As suspeitas de corrupção que recaem sobre Ferreira Dias são decorrentes de denúncia feita à comissão pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply. Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, ele confirmou ter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses da vacina.
Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA). Nos pedidos, os parlamentares querem esclarecer também o suposto envolvimento de Ferreira Dias em irregularidades na compra de outra vacina, a indiana Covaxin.
Responsável por assinar os principais contratos da pasta, ele é acusado de pressionar servidores do Ministério da Saúde para acelerar a importação do imunizante, mesmo com indícios de irregularidades no contrato.
De acordo com Costa, Ferreira Dias assinou um “contrato bilionário” para a compra da vacina, o que vem sendo investigado pela CPI.
Demissão
A demissão de Ferreira Dias na pasta aconteceu quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram o então diretor, apontando pressão para acelerar a compra da Covaxin.
Ferreira Dias ocupava posto-chave no Ministério da Saúde e foi indicado pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, do mesmo partido. Mas teria sido o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, o responsável pela recomendação. Barros nega ter apadrinhado o diretor.
Antes de chegar ao Ministério da Saúde, Ferreira Dias foi servidor do governo do Paraná durante a gestão de Cida Borghetti (Progressistas), mulher de Barros. O ex-fiscal de 41 anos foi diretor-geral da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Seil).
Anvisa
No ano passado, ele quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O próprio presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, em outubro, após o Estadão mostrar que o diretor havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões no Ministério da Saúde, com indícios de irregularidade, para compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
Em 21 de agosto de 2020, Ferreira Dias assinou o contrato 250/2020 com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra dos kits. A suspeita de problema no contrato foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde.
Na época, Roberto Dias disse que ele mesmo sugeriu, em 18 de setembro, a nulidade do contrato diante de “vícios” identificados.
Sputnik
Em fevereiro deste ano, Roberto Dias foi um dos signatários do contrato firmado pelo Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de doses da vacina Sputnik pelo valor de R$ 693,6 milhões. O acerto com a Sputnik foi fechado por meio da União Química antes mesmo de a Anvisa liberar o uso do imunizante no Brasil.
Sem a liberação da agência reguladora, para que os contratos pudessem ser cumpridos, o Congresso aprovou no início daquele mesmo mês uma medida provisória facilitadora da compra de doses da vacina russa. Isso porque, a Câmara incluiu na MP um artigo que concedia a autorização excepcional de compra de vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul.
A aprovação da MP foi articulada pelo atual líder do governo, que à época chegou a ameaçar que enquadraria a Anvisa por manter restrições à importação da Sputnik.
O aval para uso do imunizante só foi concedido pela agência, de forma “excepcional” e “temporária”, no último dia 4 de junho. As primeiras doses da Sputnik devem chegar ao país este mês.
R7
