O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira (11), o Plano de Trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, no estado de Rondônia. A medida tem como objetivo principal preservar a memória do “Índio do Buraco” – último integrante de um povo considerado extinto – e de seu território. O indígena viveu em completo isolamento por quase três décadas até ser encontrado morto em agosto de 2022.
A etnia e a língua do homem, conhecido como “Índio do Buraco” ou “Tanaru”, nunca foram identificadas. O apelido surgiu por seu costume de escavar buracos do tamanho de uma pessoa dentro das palhoças onde vivia. A Terra Indígena (TI) Tanaru, localizada no sul de Rondônia, abrange aproximadamente 8 mil hectares e se estende por quatro municípios: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.
A decisão do ministro relator, Edson Fachin, homologa a prorrogação da proteção da área, atualmente vigente por portarias da Funai, até a conclusão total do processo de criação do parque. Fachin classificou a criação da unidade como um instrumento de reparação pela violência histórica sofrida pelos povos originários, em especial pela comunidade Tanaru. A fundamentação legal citada é o artigo 231 da Constituição de 1988, que garante a proteção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas.
O plano, elaborado em conjunto com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) e órgãos federais como o ICMBio e o Ministério dos Povos Indígenas, prevê etapas detalhadas para a implantação do parque. A União ficou obrigada a informar, semestralmente e de forma minuciosa, o cumprimento de cada uma dessas etapas.
O processo que levou à decisão do STF teve início com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela APIB, instrumento jurídico utilizado para garantir direitos fundamentais.
Terra Indígena Tanaru em Rondônia — Foto: Reprodução/ISA
Disputas pela Área e Proteção Legal
A região da TI Tanaru foi alvo de disputas e invasões. Em novembro de 2022, o ministro Fachin determinou, em caráter cautelar, a preservação do local. Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros da região para não invadirem a área, alertando para crimes como dano qualificado.
Em janeiro de 2023, câmeras da Funai flagraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, poucos momentos após seu sepultamento, que ocorreu cerca de três meses após sua morte. Quatro meses após o óbito do indígena, o MPF já havia acionado a Justiça para obrigar a União e a Funai a transformarem o território em uma área pública de proteção.
A História do “Índio do Buraco”
O “Índio do Buraco” foi avistado pela primeira vez por não indígenas em junho de 1996, em Rondônia. Ele resistiu a qualquer contato com o mundo exterior até seu falecimento. Segundo registros da Funai, os últimos membros de seu povo foram mortos em ataques ocorridos em 1995, tornando-o o único sobrevivente e condenando-o a viver completamente sozinho por 27 anos. Sua morte, em 2022, marcou o desaparecimento definitivo de sua cultura e língua, cujos segredos ele levou consigo.
Buraco em Tapiri — Foto: Reprodução/Txai Surui
