A União foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022. A sentença é da Justiça Federal em Sergipe.
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Na decisão, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, entendeu que a União é responsável pelo dano causado, não importando a intenção ou culpa dos agentes envolvidos.
A Justiça Federal em Sergipe detalhou em nota que o magistrado usou o “método bifásico” para chegar aos valores das indenizações. Essa técnica é utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.
De acordo com o STJ, nesse modelo “um valor básico para a reparação é analisado considerando o interesse jurídico lesado e um grupo de precedentes”. “Depois, verificam-se as circunstâncias do caso para fixar em definitivo a indenização”, explica.
Quem receberá indenização
A irmã de Genivaldo, que morava na mesma cidade e acolheu o irmão depois do divórcio dele, receberá R$ 125 mil de indenização.
Os irmãos de Genivaldo que conviviam diariamente com ele receberão R$ 100 mil cada um. A decisão considerou “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato casual com Genivaldo deve receber R$ 50 mil.
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O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem da PRF e a morte do tio, será indenizado em R$ 75 mil. Segundo nota da Justiça Federal em Sergipe, o valor considera “o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e até o efetivo pagamento”, destaca o documento.
Outras indenizações
A 7ª Vara Federal de Sergipe também definiu, em processos anteriores, indenizações para mãe e filho de Genivaldo. Ambos receberam R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente.
Se somados esses valores aos novos que serão destinados aos demais familiares, já ultrapassa R$ 1,9 milhão o total de indenizações relacionadas ao caso.
Relembre caso
O crime aconteceu em maio de 2022, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, município em Sergipe. Genivaldo, de 38 anos, sofria de esquizofrenia e foi parado por policiais em uma blitz de trânsito por estar sem capacete enquanto pilotava uma moto. Após a abordagem, ele ficou nervoso, o que levou os policiais a tentarem imobilizá-lo.
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Os agentes da PRF colocaram Genivaldo no porta-malas de uma viatura, onde usaram gás lacrimogêneo dentro do veículo, resultando na morte dele por asfixia. Três envolvidos na abordagem foram presos.
Genivaldo foi morto em “câmara de gás” durante abordagem da PRF | Reprodução
Fonte: sbtnews
